Política e Privacidade

- Responsável pelo tratamento de dados

Empresa: Márcio Silva

NIPC: 248222287

Contato: 915 426 955

- Informação e Consentimento

O regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados assegurando as pessoas singulares e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral Sobre Proteção de Dados).

A Shining respeita assim a privacidade de todos os utilizadores do website e tem a obrigação de proteger todas as informações pessoais respetivas a cada um, procedendo assim ao tratamento dos dados pessoais que são utilizados na compra ou no nosso site.

- Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais serão utilizados para a encomenda realizada pelo cliente, para que possa ser feito o respetivo envio, assim como o estado da encomenda ou até em qualquer questão, reclamação ou devolução.

- Conservação dos Dados Pessoais

Todos os dados pessoais de qualquer cliente serão retidos durante o período de tempo de 2 anos para a gestão de compra e venda.

Todos os dados pessoais serão eliminados após o final dos períodos de conservação.

- Transmissão dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a empresas que apoiem na execução dos serviços, tal como a empresas transportadoras de mercadorias tendo como única finalidade a realização e execução dos serviços ou produtos comprados pelo cliente. Os dados pessoais podem também ser comunicados a entidades do estado, no cumprimento da lei.

Quando aplicável, a transferência de dados também pode ser feita a países terceiros sendo necessária a execução do contrato entre o titular dos dados e o responsável pelo tratamento ou de diligências prévias decididas a pedido do titular dos dados.

- Direitos RGPD ( Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)

Em matéria de proteção de dados, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos: direito de apagamento, direito de retificação, direito de acesso e direito de portabilidade. Através do endereço de email geral.shining@gmail.com poderá exercer qualquer um dos direitos acima referidos. Poderá ainda, caso necessário, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).